O resgate dos Conceitos 3: O Estado.

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Segundo definição do dicionário Houaiss, o Estado é:

  1. “País soberano, com estrutura própria e politicamente organizado”;
  2. “O conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público, etc.) que controlam e administram uma nação”.

Fundamentalmente, o Estado nasce da necessidade natural que é imposta à toda uma população que, ao encontrar-se com as adversidades, necessita organizar-se para vencê-las. Sendo assim, passadas as primeiras etapas de desenvolvimento de uma sociedade, surge o Estado como organização social institucionalizada assentada em leis afim de prover o funcionamento da ordem coletiva, protegendo-os contra perigos internos e externos, levando ao desenvolvimento.

A polis dos gregos ou a civitas e a res publica dos romanos eram vozes que traduziam a idéia de Estado, principalmente pelo aspecto de personificação do vínculo comunitário, de aderência à ordem política e do exercício da cidadania.

Diversos pensadores caracterizaram o conceito de Estado segundo suas próprias características de interpretação, assim podemos definir basicamente três tipos de abordagem: a filosófica, a jurídica e a sociológica.

Acreditamos que, de todas as idéias e definições acerca do Estado, a que melhor nos direciona para a proposta política da Aliança Nacional, é o entendimento de que o Estado se caracteriza de dois elementos: um de ordem material e outro de ordem formal.

O de ordem material, caracterizada pelo elemento humano, se salienta pelos termos demográficos, jurídicos, culturais e territoriais.

De ordem formal, caracterizada pelo exercício do poder político, se salienta quando a condução é exercida pelos mais aptos (capacidade e mérito) afim de proporcionar que os menos capacitados se tornem aptos para exercer a cidadania participativa, isto é, atuar ativamente para a construção e melhoria da sociedade.

Nós da Aliança Nacional acreditamos que o Estado tem responsabilidade sobre toda a população, tendo o dever de proporcionar, para todos os seus cidadãos, uma vida digna e justa, que possibilite a cada homem e mulher tornarem-se felizes, virtuosos e, de acordo a sua natureza, realizados.

O Estado está a serviço da sociedade, senão não é um Estado legítimo!

Texto de Wilson Santos (Chefe Nacional adjunto).

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